CASOS (PORTUGUES)

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KILIÇ v. TURQUEMENISTÃO (Decisão CIRDI), trad. Felipe Emanoel Pacheco Jensen

posted May 20, 2014, 2:43 PM by IACL Portuguese

Uma decisão proferida em 7 de Maio de 2012 levando em consideração o Artigo VII.2 do Tratado Bilateral de Investimento Turquia-Turquemenistão.

SAINT-GOBAIN v. VENEZUELA (Decisão CIRDI), trad. Ana Carolina Dall’Agnol

posted Nov 25, 2013, 1:18 PM by IACL Portuguese

Uma Decisão proferida em 27 de fevereiro de 2013, nos termos do tratado bilateral de investimento (“TBI”) França (República da) – Venezuela (a República Bolivariana de), e de acordo com o artigo 57 da Convenção e Regras de Arbitragem CIRDI.

GETMA INTERNATIONAL v. REPÚBLICA DA GUINÉ (Decisão), trad. Laura Ghitti

posted Nov 5, 2013, 5:10 PM by IACL Portuguese

Decisão sobre a Proposta de Desqualificação do Sr. Bernardo M. Cremades, Árbitro, proferida em 28 de junho de 2012, por Rober B. Zoellick, Presidente do Conselho Administrativo do CIRDI, conforme a Convenção e o Regulamento de Arbitragem do CIRDI.

PAC RIM CAYMAN LLP v. EL SALVADOR (Sentença), trad. Gabriel Ferreira Labatut Simões

posted Nov 5, 2013, 5:02 PM by IACL Portuguese

Uma sentença prolatada em 1º de Junho de 2012 por um Tribunal Arbitral constituído conforme a Convenção e Regras de Arbitragem do CIRDI e sob o Tratado de Livre Comércio entre Estados Unidos, América Central e República Dominicana e a Lei de Investimento de El Salvador.

TEINVER S.A. v. REPÚBLICA DA ARGENTINA (Decisão de Jurisdição), trad. Elis Wendpap

posted Nov 5, 2013, 4:55 PM by IACL Portuguese

Nesta Decisão de 21 de dezembro de 2012, um tribunal ICSID afastou as objeções da Argentina à jurisdição sobre uma disputa com um grupo de empresas espanholas, com base no Tratado Bilateral de Investimento existente entre Argentina e Espanha, acerca da nacionalização de duas empresas aéreas.

BOSH INTERNATIONAL v. UCRÂNIA (Sentença), trad. Felipe Emanoel Pacheco Jensen

posted Nov 5, 2013, 4:37 PM by IACL Portuguese   [ updated Nov 5, 2013, 4:38 PM ]

Uma Sentença proferida em 25 de Outubro de 2012 de acordo com a Convenção e o Regulamento de Arbitragem do CIRDI.

SUEZ e INTERAGUA SERVICIOS INTEGRALES (Sentença), trad. Ana Carolina Dall'Agnol

posted Sep 23, 2013, 8:56 AM by IACL Portuguese

Em uma decisão proferida em 30 de julho de 2010, de acordo com os Tratados Bilaterais de Investimento (TBIs) entre França e Argentina e entre Espanha e Argentina, esta sentença CIRDI estabelece um standard relativo ao tratamento justo e equitativo em demandas de investimento relacionadas a contratos públicos.

AMBIENTE UFFICIO v. ARGENTINA (Decisão de Jurisdição e Admissibilidade), trad. Fernanda Giorgio Beirão

posted Sep 23, 2013, 8:42 AM by IACL Portuguese

Em sua Decisão de 08 de Fevereiro, 2013, o Tribunal determinou sua jurisdição sobre ações instauradas por diversos investidores italianos em relação a investimentos envolvendo a emissão de títulos de crédito pelo governo, através de tratado bilateral de investimento entre a Itália e Argentina.

TULIP v. TURQUIA (Decisão), trad. Felipe Emanoel Pacheco Jensen

posted Sep 23, 2013, 8:36 AM by IACL Portuguese

Em uma decisão proferida em 05 de março de 2013, o Tribunal concluiu que, se o TBI estabelece que o Estado deve receber a notícia da disputa um ano antes da Solicitação de Arbitragem ser apresentada e que as partes devem tentar negociar antes de iniciar o procedimento arbitral, estas disposições são obrigatórias.

CHEVRON CORP. e TEXACO PETROLEUM CORP. v. EQUADOR (Julgamento para Anular Sentenças Arbitrais), trad. Gabriel Ferreira Labatut Simões

posted Sep 23, 2013, 8:29 AM by IACL Portuguese

Julgamento de 02 de Maio de 2012, rejeitando o pedido do Equador para anular três sentenças proferidas pelo Tribunal Arbitral – a sentença cautelar de jurisdição, a sentença parcial que determinou que o Equador se encontrava em violação ao TBI, e a sentença final que estipulou o montante da compensação.

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